Como contratar a InnovaG para implantar o e-SUS AF no seu município

A cena se repete em secretarias pequenas: o gestor já entendeu que o Hórus vai fechar, já viu que ninguém da equipe vai conseguir configurar o e-SUS AF entre uma dispensação e outra, e trava na pergunta seguinte. Como contratar? Que modalidade? Que documento? Quem escreve o termo de referência?

A resposta curta: a InnovaG já passou por esse processo com prefeitura, e chega com o material pronto. O que a secretaria faz é encaminhar ao setor de compras e à assessoria jurídica, que decidem o enquadramento. O que a InnovaG faz é entregar tudo o que o processo pede, no formato que o setor de compras espera, e responder às dúvidas do jurídico antes que virem pendência.

Este roteiro descreve o caminho que já funcionou. Ele não substitui o parecer da sua assessoria jurídica, que é quem enquadra a despesa e a modalidade no caso concreto. O que ele faz é mostrar que o caminho existe, é curto, e já foi percorrido.

A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, prevê duas hipóteses de contratação direta que costumam ser avaliadas para serviço técnico de implantação de sistema: a dispensa de licitação em razão do valor, prevista no art. 75, inciso II, para contratação de serviços que fiquem abaixo do limite atualizado anualmente por decreto federal; e a inexigibilidade, prevista no art. 74, inciso III, para serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, prestados por profissional ou empresa de notória especialização, entre eles assessoria ou consultoria técnica e treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Na dispensa por valor, o processo é o mais simples que a lei oferece: documento de formalização de demanda, estimativa de despesa, proposta do fornecedor, comprovação de regularidade e razão da escolha. Muitas prefeituras já operam esse rito por dispensa eletrônica.

Na inexigibilidade, o que o processo exige é demonstrar a notória especialização, que o §3º do art. 74 define pelo desempenho anterior, pela experiência, pela equipe técnica e por outros requisitos que permitam inferir que o trabalho é essencial e reconhecidamente adequado. É aqui que pesam a migração concluída e registrada em canal oficial de prefeitura e a formação do responsável técnico no próprio e-SUS AF.

Qual das duas cabe no seu município é decisão do jurídico e da contabilidade, e depende do valor, do objeto e da fonte de recurso. A InnovaG monta a documentação para qualquer das duas.

Quem já montou processo de contratação sabe que a lentidão vem do documento que falta. Por isso a InnovaG chega com o pacote fechado, e a secretaria só encaminha.

O primeiro contato é uma conversa de meia hora, por WhatsApp ou videochamada, em que a InnovaG entende quantas farmácias o município tem, como o Hórus é usado hoje e se existe equipe de TI. Dela sai uma proposta em poucos dias, com o escopo por entregável e a documentação listada acima.

Da proposta ao empenho, o tempo é o do trâmite interno: formalização da demanda, parecer jurídico sobre a modalidade, autorização do ordenador de despesa e empenho. Em prefeitura pequena com dispensa eletrônica, isso costuma andar em semanas, não em meses. É o trecho que a InnovaG não controla, e é por isso que a conversa deve começar cedo.

Do empenho ao início do diagnóstico, dias. O diagnóstico é o primeiro entregável e o mais importante: ele dá o tamanho real do trabalho no seu município e fixa o cronograma da virada. A partir dele o restante segue a ordem descrita em quanto tempo leva a migração para o e-SUS AF.

O que a secretaria faz durante o projeto cabe em três coisas: indicar a farmacêutica responsável e a pessoa do balcão que vai ser treinada, disponibilizar a equipe para a contagem do estoque na data de corte, e validar o saldo implantado antes da virada. O resto a InnovaG conduz.

Muda o lugar da preocupação. Antes da contratação, o risco de perder o prazo, de errar o saldo na virada e de ver o repasse do Qualifar-SUS travar por falta de envio à BNAFAR está na mesa do secretário, sem ninguém para dividir. Depois, esse risco tem responsável, cronograma e documento.

Quando a auditoria ou o Tribunal de Contas perguntar como a migração foi feita, a resposta existe em papel: relatório de diagnóstico, saldo implantado e conferido, arquivo histórico do Hórus documentado, lista de presença do treinamento, relatório de transmissão validada e o registro dos atendimentos posteriores. É esse dossiê que a InnovaG monta ao longo do projeto, e que fica com a prefeitura.

A conversa começa pelo botão desta página. O assunto já vai preenchido, e a InnovaG responde com o próximo passo, sem compromisso.